A recomendação do Conselho Federal de Medicina (CFM) orienta que médicos aproveitem qualquer consulta para verificar e, se necessário, oferecer testagem para HIV, sífilis e hepatites B e C, com aconselhamento e respeito à autonomia do paciente.
Conteúdo principal da recomendação
- O CFM recomenda que, em consultas, o médico confira se o paciente já realizou sorologias para HIV, sífilis, hepatites B e C e se está vacinado contra hepatite B, orientando e solicitando esses exames quando ainda não feitos.
- A oferta deve ser acompanhada de esclarecimento e aconselhamento pré‑teste, em ambiente que garanta privacidade, sigilo e confidencialidade, sendo a realização sempre voluntária e condicionada ao consentimento livre do paciente ou seu representante legal.
- Os resultados devem ser seguidos de aconselhamento sobre prevenção e encaminhamento para tratamento, quando indicado, enfatizando o benefício individual e a redução da transmissão na população.
Justificativa e exposição de motivos
- O texto fundamenta a recomendação na responsabilidade ética do médico com a saúde pública e na legislação que garante o direito universal à saúde, destacando a disponibilidade, no SUS e na saúde suplementar, de testes rápidos, simples e confiáveis, bem como de tratamento eficaz para essas infecções.
- Aponta que ainda há diagnóstico tardio de HIV (cerca de 28% já com aids ou CD4 < 200) e aumento de sífilis, atribuindo parte do problema à vulnerabilidade social e também ao não oferecimento dos testes pelos médicos, inclusive por melindre ou dificuldade de abordar temas de sexualidade e risco.
- Argumenta que a oferta rotineira de sorologias em consultas, prática já adotada em outros países, facilita o diálogo sobre prevenção, preconceito e sexualidade, melhora o uso dos recursos públicos e impacta positivamente a saúde individual (evitando progressão) e coletiva (diminuindo a disseminação).
- https://portal.cfm.org.br/images/Recomendacoes/2_2016.pdf#:~:text=Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20conveni%C3%AAncia%20e%20oportunidade%20de%20os%20m%C3%A9dicos%20oferecerem